Com sua experiência pessoal e profissional e de magistrado que dedicou parte de sua carreira jurídica a publicar na área civil, Venosa concebeu este livro com o objetivo de propiciar aos profissionais...

O objetivo do Prática Civil é proporcionar ao estudante universitário, ao bacharel que se submeterá a provas e concursos públicos e ao advogado que busca orientações de como atuar no contencioso judic...

O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as fórmulas, aqui explicadas.O grande desafio, nesses casos, é oferecido pelo fato de que as relações patrimonia...

Há, inclusive, um capítulo introdutório sobre sucessão, compatibilizando o sistema do Direito Material com o do Direito Processual, fato pouco comum entre os autores que já abordaram o assunto.Neste l...

Fundamental para aqueles que querem compreender as bases do universo dos contratos ou para quem busca se aprofundar ainda mais no tema, este livro se faz necessário para estudiosos do assunto desde su...

Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envol...

Isso sem prejuízo do apuro técnico, sempre sintonizado com a complexidade da dinâmica das relações jurídicas e com a mais recente posição da jurisprudência. Tudo afinado com as expectativas de um públ...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

Enunciado como um princípio nas últimas gerações de leis de proteção de dados, dentre elas a brasileira, sua definição é enigmática e se vale de vários significados que lhe podem ser atribuídos, como ...

Embora persista a sua utilidade para concursos, notadamente em razão da incorporação da jurisprudência atualizada, o seu formato mudou. Casos práticos foram incorporados, além de discussões envolvendo...

Com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, Responsabilidade Civil está dividido em 19 capítulos que tratam de prescrição e decadência, sua prospectiva, conceitos estrut...

Impulsiona o protagonismo iniciado a partir da estratégica elaboração do artigo 236 da Constituição da República, a converter o vetusto cenário cartorial no dinamismo das delegações estatais extrajudi...

Dentro da dinâmica da legislação e da direção do Código Civil e dos princípios da Constituição Federal de 1988, o livro de Arnaldo Rizzardo é caracterizado pela abordagem objetiva e crítica. Além diss...

O livro Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva — Ministério Público apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, resultado de muitos anos de exercício no Ministério P...

Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altame...

A obra segue a trajetória deixada pelos volumes anteriores, com a análise de todos os dispositivos legais, acompanhados por doutrina e jurisprudência correspondente e pelos enunciados aprovados nas Jo...

A obra destina-se, precipuamente, aos que vão se submeter a concursos públicos, mas ultrapassou esse limite. Vai muito mais adiante. É trabalho de vulto, repleto de informações, de utilidade imensa pa...

Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescindir do conteúdo e profundidade necessários para a compreensão do tema. As lições de Direito Ci...

Este livro, destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira. Além dos quarenta e seis art...

Este é o quarto livro da Série Pareceres, contendo os últimos trabalhos solicitados pela justiça, por instituições ou particulares sobre matéria ligada à medicina legal, ao Direito Médico e à Deontolo...

Em casos mais graves, é usualmente chamada de síndrome, em que ocorre uma verdadeira doutrinação do menor. Esta obra busca desvendar esse fenômeno, abordando primeiramente os aspectos essenciaisda fam...

Neste volume, que faz parte da coleção que estuda o Direito Civil, uma ampla visão dos contratos, em sua teoria geral, é analisada com detalhes. Apresenta um padrão classificatório abrangente, essenci...

A Obrigação deve ser funcionalizada ao atendimento dos interesses juridicamente protegidos em perfeita sintonia com os valores e princípios constitucionais. A unificação das obrigações – obra desenvol...

O volume 1 da colação Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância gera...

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudênci...

O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessári...

Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam important...

É mais fácil fixar conteúdo e desenvolver raciocínio crítico quando entendemos o porquê das coisas. Este livro está repleto de esquemas sistemáticos, gráficos, tabelas, organogramas e árvores genealóg...

Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira. É l...

Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprom...

A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas ...

Trata a obra de diversas áreas do Direito Civil, em especial da questão relativa ao ato jurídico perfeito e à irretroatividade das normas, da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade...